Neste Guia de Atividades, a ideia de consentimento inclui a discussão da autonomia sobre o próprio corpo. Contudo, o consentimento vai além da escolha individualizada, racional e deliberada entre um “sim” ou “não”, porque esta forma de pensar acaba excluindo certos grupos ou pessoas de exercitarem e acessarem o consentimento em suas relações e experiências. Assim, consideramos o consentimento de maneira relacional, contextualizada e interseccional, o que significa refletir sobre diferentes corpos, práticas e relações de poder em jogo em cada contexto. Especialmente quando pensamos a discussão sobre consentimento com crianças e adolescente, é preciso incluir as formações familiares e o contexto escolar em que estão inseridas/os, além de considerar como raça, gênero, sexualidade, classe, território, deficiência, entre outros marcadores sociais da diferença, estão presentes em seu cotidiano. O contexto em que o consentimento irá (ou não) se produzir nos ajuda a entender o que facilita e o que dificulta, em situação e na relação com o outro, consentir. Um aspecto importante desse debate é não reduzirmos o entendimento do consentimento a suas formas verbais e taxativas de “sim” e “não”, porque essa compreensão restrita de consentimento pode ser capacitista e não incluir situações diversas que extrapolam respostas fechadas e assertivas.
Consentimento
A discussão sobre consentimento deve levar em conta as relações de poder. A diferença geracional coloca adultos, crianças e adolescentes em posições assimétricas, inevitavelmente. Reconhecer a responsabilidade geracional de adultos em relação aos mais jovens não significa manter a lógica adultocêntrica de vigilância e silenciamento, mas entender que o cuidado implica em pensar o que pode ser consentido por crianças e adolescentes e o que demanda a mediação e o acompanhamento de adultos, entendendo que esses limites podem variar e ser tensionandos em diferentes arranjos. Por fim, destacamos a importância de que crianças e adolescentes possam ser acompanhados/as por pessoas adultas engajadas com a produção de cuidado e proteção, que respeitem a alteridade e diferentes limites e escolhas e que incentivem crianças e adolescentes a pensar e falar sobre limites e desejos na relação com o outro, uma vez que estes se produzem em situação.